TERMOS DE USO

 
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Proprietário do site, a oferta e a vinculação de Termos:

Este site pertence e é operado por Douglas Soares Caixeta Nascentes.

Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós e ao se cadastrar no site você aceita todos os termos a seguir:

Este site oferece aos visitantes conteúdos estudantis online e gratuitos, incluindo materiais em formato digital, livros destinados unicamente para os estudos e trabalhos acadêmicos com os devidos créditos aos autores e editoras com opção de compra em site oficial por meio de programa de afiliação; recomendação de sites de terceiros, plataformas e aplicativos com objetivo estudantil acessível por meio de cadastro no site segundo a Lei Geral de Proteção de Dados; recomenda produtos digitais de terceiros por meio de programa de afiliação, com plataforma própria de compra, distribuição e reembolso com regras próprias, não sendo o Dicas de Estudante responsável por transações monetárias, distribuição e entrega de qualquer conteúdo dos produtos ofertados, mas somente agindo como divulgador do produto afiliado e oferta de conteúdos online e gratuitos em formato de vídeo e áudio (podcast).

Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

 

Requisitos para criar uma conta:

Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter plena capacidade civil para responder por seus atos, o que inclui responsabilidade para decidir comprar ou não os produtos afiliados e livros recomendados pelo site, ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços.

Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

 

Principais termos comerciais oferecidos aos clientes:

Ao comprar um item afiliado, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out, conforme termos estipulados pelos proprietários dos respectivos produtos ofertados. 


Os preços cobrados pelos serviços / produtos estão listados nos sites oficiais de venda dos terceiros, reservado o direito aos autores de alterar os preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos.

 

Política de devolução e reembolso:

Os produtos de terceiros recomendados, caso adquiridos, estão sujeitos às políticas de devolução de valores dentro do prazo de garantias ofertados por cada produtor, não sendo o Dicas de Estudante responsável por qualquer devolução, reembolso ou garantia de satisfação dos produtos recomendados.

 

Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos:

O serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles e à marca “Dicas de Estudante” são a propriedade exclusiva de Douglas Soares Caixeta Nascentes.

Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

 

Direito de suspender ou cancelar conta de usuário:

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

 

Indenização:

Você concorda em indenizar e isentar Douglas Soares Caixeta Nascentes de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

Fica desde já acordado que a competência para julgar as ações indenizatórias e de propriedade intelectual referentes ao site é a circunscrição de Brasília - DF.

 

Limitação de responsabilidade:

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância Douglas Soares Caixeta Nascentes será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o serviço.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, Douglas Soares Caixeta Nascentes não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

 

Direito de alterar e modificar os Termos:

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.

Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente.

Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado.

Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos.

Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

 

E-mails promocionais e conteúdo:

Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto).

Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos, por favor, basta se descadastrar da nossa lista de email.

 

Preferência de lei e resolução de disputas:

Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais.

Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Brasília, Distrito Federal.

A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

 

Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato:

Em todo o site, incluindo o cabeçalho, rodapé, chat ao vivo e  página de contatos, estão disponíveis os meios de contatos, de suporte e auxílio oficiais ao site e serviços oferecidos, listados acima.

 

Provisões recomendadas para sites com comunidades de usuários:

O Wix oferece aos seus usuários a capacidade de criar comunidades para os usuários de seus sites, a fim de interagir de uma maneira melhor.

Ao se cadastrar no site e aceitar os Termos de uso, você será incluído na comunidade de usuários, possuindo um perfil público visível abertamente aos visitantes do site, incluindo suas atividades públicas como postagens ou comentários em blogs e nos fóruns.

Esclarece aos usuários do website que podem sempre sair da comunidade e, ao fazer isso, o perfil de usuário não será mais visível publicamente, cancelando também o acesso aos serviços e recursos da comunidade.

 

Declaro que ao me cadastrar no site, eu aceito todos os Termos de Uso acima discriminados.